Vereadores viajaram até Brasília para descobrir mais uma mentira de Richa. Na foto, Jonny, Algaci, Ludowig (Projovem), Noêmia e Josete. Diferente daquilo que o prefeito de Curitiba, Beto Richa (PSDB), informou no meio da semana, os 7 mil jovens curitibanos ainda correrem riscos de ficarem sem os cursos de qualificação do Projovem porque a prefeitura perdeu os prazos de execução do programa.
A bancada de vereadores da oposição foi até Brasília nesta sexta-feira (18) e constatou que a prefeitura terá que iniciar um novo trâmite para utilizar os recursos do Projovem. Isto, na prática, significa que não será mais possível a renovação do convênio para 2010, como chegou divulgar Richa.
Legislação eleitoral impede novos repasses em 2010
A bancada oposicionista se reuniu hoje com o diretor do Departamento de Políticas de Trabalho e Emprego para a Juventude do Ministério, Renato Ludwig de Souza, responsável pelo Projovem, que garantiu a impossibilidade de reaver os recursos por causa das eleições do ano que vem.
“Se o cronograma tivesse acontecido dentro do previsto, a prefeitura prestaria contas do programa em dezembro deste ano e até março receberia a verba para 2010. Mas como ano que vem é ano de eleição, o governo federal fica impedido de repassar recursos após dia 3 de abril. Já estamos em setembro e não foram iniciadas as aulas, que duram pelo menos seis meses. Ou seja: não há mais tempo suficiente para pleitear esses recursos”, lamenta o líder da oposição, vereador Jonny Stica (PT).
“Dessa forma, ao menos sete mil jovens vão deixar de receber qualificação profissional em Curitiba”, completa.
O diretor do Ministério do Trabalho informou ainda que a prefeitura terá que realizar novamente todo o trâmite para a liberação dos cerca de R$ 9 milhões que devem ser utilizados no programa. “Considerando que Curitiba é referência em todas as áreas, é lamentável que ela tenha sido a única capital a perder os recursos do programa”, aponta a vereadora Noêmia Rocha (PMDB).
Disputa entre Secretaria do Trabalho e Procuradoria
Sobre os motivos que levaram à perda do prazo para o início do Projovem, Ludowig afirmou que identificou tensões entre a Secretaria Municipal do Trabalho e a Procuradoria Geral do Município na forma que o processo foi conduzido.
“O diretor nos informou que comunicou diversas vezes ao secretário da pasta sua preocupação com o prazo final para o edital. A Secretaria fez cinco editais diferentes antes de publicar o texto final, e a procuradoria teria implicado com pequenos detalhes, fazendo com que o prazo se esgotasse”, revela Jonny Stica.
“Iremos pedir, na próxima semana, a convocação do secretário Jorge Bernardi para explicar o imbróglio e faremos um pedido de informações requisitando cópias dos editais do programa que não foram publicados”, avisa a vereadora Professora Josete (PT).
Fritura na Secretaria do Trabalho
“Dá a impressão que houve intriga para ‘fritar’ o secretário. Eram detalhes insignificantes e as licitações anteriores não precisavam ser canceladas”, afirma o vereador Algaci Túlio (PMDB).
“Uma das questões mais graves é que se poderia ter capacitado, em dois anos, pelo menos 14 mil jovens, o que representa quase metade dos desempregados na faixa etária dos 18 a 24 anos em Curitiba”, complementa o líder da oposição.
Os vereadores da bancada informam que arcaram com todos os gastos que tiveram com a viagem até Brasília.
A bancada de vereadores da oposição foi até Brasília nesta sexta-feira (18) e constatou que a prefeitura terá que iniciar um novo trâmite para utilizar os recursos do Projovem. Isto, na prática, significa que não será mais possível a renovação do convênio para 2010, como chegou divulgar Richa.
Legislação eleitoral impede novos repasses em 2010
A bancada oposicionista se reuniu hoje com o diretor do Departamento de Políticas de Trabalho e Emprego para a Juventude do Ministério, Renato Ludwig de Souza, responsável pelo Projovem, que garantiu a impossibilidade de reaver os recursos por causa das eleições do ano que vem.
“Se o cronograma tivesse acontecido dentro do previsto, a prefeitura prestaria contas do programa em dezembro deste ano e até março receberia a verba para 2010. Mas como ano que vem é ano de eleição, o governo federal fica impedido de repassar recursos após dia 3 de abril. Já estamos em setembro e não foram iniciadas as aulas, que duram pelo menos seis meses. Ou seja: não há mais tempo suficiente para pleitear esses recursos”, lamenta o líder da oposição, vereador Jonny Stica (PT).
“Dessa forma, ao menos sete mil jovens vão deixar de receber qualificação profissional em Curitiba”, completa.
O diretor do Ministério do Trabalho informou ainda que a prefeitura terá que realizar novamente todo o trâmite para a liberação dos cerca de R$ 9 milhões que devem ser utilizados no programa. “Considerando que Curitiba é referência em todas as áreas, é lamentável que ela tenha sido a única capital a perder os recursos do programa”, aponta a vereadora Noêmia Rocha (PMDB).
Disputa entre Secretaria do Trabalho e Procuradoria
Sobre os motivos que levaram à perda do prazo para o início do Projovem, Ludowig afirmou que identificou tensões entre a Secretaria Municipal do Trabalho e a Procuradoria Geral do Município na forma que o processo foi conduzido.
“O diretor nos informou que comunicou diversas vezes ao secretário da pasta sua preocupação com o prazo final para o edital. A Secretaria fez cinco editais diferentes antes de publicar o texto final, e a procuradoria teria implicado com pequenos detalhes, fazendo com que o prazo se esgotasse”, revela Jonny Stica.
“Iremos pedir, na próxima semana, a convocação do secretário Jorge Bernardi para explicar o imbróglio e faremos um pedido de informações requisitando cópias dos editais do programa que não foram publicados”, avisa a vereadora Professora Josete (PT).
Fritura na Secretaria do Trabalho
“Dá a impressão que houve intriga para ‘fritar’ o secretário. Eram detalhes insignificantes e as licitações anteriores não precisavam ser canceladas”, afirma o vereador Algaci Túlio (PMDB).
“Uma das questões mais graves é que se poderia ter capacitado, em dois anos, pelo menos 14 mil jovens, o que representa quase metade dos desempregados na faixa etária dos 18 a 24 anos em Curitiba”, complementa o líder da oposição.
Os vereadores da bancada informam que arcaram com todos os gastos que tiveram com a viagem até Brasília.
Fonte: www.esmaelmorais.com.br
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Palavras que insultem a história de nossa entidade, ou que desrespeitem os usuários que acessam este blog, serão apagadas com a devida explicação de tal atitude.