quarta-feira, 7 de outubro de 2009

Saiu no Portal RPC - o abaixo assinado que vem sendo organizado em Londrina!

Assim segue a notícia, que teve seu título original não publicado, pois, vamos e convenhamos, ficar ouvindo a palavra "aluno (a)" já é demais no chão da escola, quanto mais em portalzão:

"Estudantes se sentiram prejudicados porque a nova data da prova do Enem coincidiu com a segunda fase da UEL e muitos deles se inscreveram para as duas provas.

Estudantes de um colégio particular de Londrina iniciaram um abaixo-assinado para pedir a mudança da data do vestibular da Universidade Estadual de Londrina (UEL). Eles alegam que foram prejudicados com o anúncio da data da nova prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que vazou e precisou ser remarcada, pois coincidiu com a segunda fase do vestibular da UEL. A universidade informou que manterá a data das provas.

“A UEL recusou mudar a data da segunda fase, que coincidiu com o último dia do Enem. Por causa disso, várias pessoas acabaram sendo prejudicadas por não poderem prestar os dois exames ao mesmo tempo”, afirmou o estudante Artur Soares Scalassara, de 16 anos. Ele estuda no Colégio Marista e se inscreveu para o Enem e para os vestibulares de Direito da UEL e da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Junto com os colegas, Artur está organizando um abaixo-assinado para solicitar à universidade a mudança da segunda fase.

A professora de português e redação Rita Mendes, do Colégio Marista, afirmou que os alunos também enviaram e-mails para o site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), mas sem sucesso. “Eles querem negociar a mudança da data daquilo que é próximo deles”, justificou a professora. De acordo com ela, aproximadamente 130 alunos do Marista farão a prova do Enem e da UEL. Ao todo, serão 9 mil candidatos selecionados para a segunda fase da UEL, e pouco mais de 13 mil farão o Enem em Londrina.

A ideia dos estudantes é coletar assinaturas nas principais escolas da cidade. “Alguns diretores de outro colégio moram no prédio, então eu vou falar com eles. Outro professor meu dá aulas e um cursinho e já disse que tem um monte de gente querendo assinar”, disse Artur. Além disso, os alunos estudam a possibilidade de processar a universidade por danos materiais e realizar uma passeata em frente à UEL.

A assessoria de imprensa da UEL reafirmou que não mudará a data do vestibular. Segundo a UEL, a data da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste) será transferida porque a instituição ainda não encerrou as inscrições para o processo seletivo. Em relação às principais federais do Brasil, a assessoria da UEL argumentou que elas mudaram a data das provas porque utilizam o Enem no resultado da prova. A UEL reiterou que não foi a universidade quem errou nem descumpriu prazos e datas, mas foi o Enem quem errou.

Relação de consumo

O coordenador do Procon em Londrina, Marco Cito, ressaltou que nem o Enem nem a UEL erraram ao mudar a data da prova ou ao manter os dias já marcados, respectivamente. “Existe algo no direito que se chama caso fortuito, que pode ser considerado o caso do Enem. Ele não teve culpa porque tinha contrato com uma empresa, que vazou a prova. Se a prova está vazada, evidentemente teria que ter uma nova data. O Enem tem como justificar a mudança.”

Ele admitiu, entretanto, que durante o processo da mudança de data do Enem, haverá muitas pessoas prejudicadas. “Infelizmente haverá pessoas prejudicadas. O país é prejudicado quando uma prova dessa magnitude é vazada”, afirmou. Segundo ele, até a tarde desta quarta-feira (7) não havia nenhuma reclamação formal nem contra o Enem nem contra a UEL. “Se tivermos alguma reclamação, vamos analisar o direito desse consumidor”, avaliou.

Cito explicou que é preciso identificar se na inscrição do Enem, houve relação de consumo. “Temos que investigar a relação de cada consumidor e as próprias regras do Enem.”"

Fonte: www.portal.rpc.com.br

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